segunda-feira, 26 de setembro de 2016

O défice orçamental e a dívida pública


O “défice orçamental” corresponde a uma situação em que as receitas do orçamento de Estado são inferiores às suas despesas, num dado período (geralmente o ano civil).

Para financiar esse desequilíbrio, o Estado Português recorre geralmente ao lançamento de títulos da dívida pública no mercado (endividamento) ou à venda de ativos… todos os anos! Neste caso, porque não pode proceder à emissão de moeda.

Para efeitos de comparabilidade, entre diferentes países e entre diferentes períodos, o Défice Orçamental é geralmente medido em percentagem do PIB (total da produção interna do país).

Um conceito mais amplo é o de Défice Público, que além das contas da Administração Central, considera também o saldo das contas das Administrações Locais e Regionais e o da Administração da Segurança Social.

Resumindo, ter défice orçamental é mau porque implica mais dívida ou a venda extraordinária de ativos. Então, se tivermos défices sucessivos, como sucede em Portugal, aumentamos a probabilidade de uma espiral de endividamento insustentável.

COMENTÁRIO LSV: Porque razão os políticos e a imprensa (alegadamente especializada) referem que o “défice orçamental” sobe ou desce? Sabendo que o efeito nocivo acumula todos os anos, porque razão se utiliza esta abordagem enganadora, que dá a entender que o défice de um determinado ano morre nesse ano e que não nos vai afetar mais? Não se devia dar idêntica atenção ao crescimento da dívida pública? Agora a pergunta que todos deveriam colocar: a tendência é reversível?

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